5o29b

Parque Estadual Marinho Banco do Álvaro Tweet Área 45.275,00ha. Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 2014 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual 55qj

Mapa 1f2jp

Municípios 24848

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 3w2b27

Municípios - PES Marinho Banco do Álvaro 4es

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MA Cururupu 32.765 10.383 22.269 109.306,20 45.369,84
100,00 %

Ambiente 5c4o1k

Bacias Hidrográficas 425332

Bacia Hidrográfica % na UC
Oceano Atlântico 100,00

Biomas 402k23

Bioma % na UC
Zona Costeira e Marítima 100,00

Gestão 6t2s3v

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação : 2021

Documentos Jurídicos 3v6217

Documentos Jurídicos - PES Marinho Banco do Álvaro 655nk

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 10.172 Criação 12/12/2014 12/12/2014 LEI No 10.172 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Cria no Estado do Maranhão o Parque Estadual Marinho "Banco do Álvaro" e dá outras providências.  
Portaria 031 Conselho 12/05/2021 12/05/2021 Composição do conselho gestor atual instituído através da Portaria SEMA no 031, de 12 de maio de 2021, referente ao biênio 2021-2023; -

Documentos de gestão - PES Marinho Banco do Álvaro 4z563w

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Notícias 351j2n

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