5o29b

Refúgio de Vida Silvestre Mata do Contra Açude Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 102,00ha. Document area Lei - 9989 - 13/01/1987 Jurisdição Legal Outros Ano de criação 1987 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual 4943v

Mapa 1f2jp

Municípios 24848

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 3w2b27

Municípios - RVS Mata do Contra Açude 145t

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PE Cabo de Santo Agostinho 205.112 17.244 167.781 44.873,50 131,07
100,00 %

Ambiente 5c4o1k

Fitofisionomia 3h4t1k

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 18,65
Formações Pioneiras 81,35

Bacias Hidrográficas 425332

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral AL, PE e PB 100,00

Biomas 402k23

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão 6t2s3v

  • Órgão Gestor: (RH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos 3v6217

Documentos Jurídicos - RVS Mata do Contra Açude 6a3h5w

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 9989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 A presente Lei define como reservas ecológicas as áreas de preservação permanente da Região Metropolitana do Recife e dispõe sobre procedimentos básicos relativos à sua preservação.  
Lei 14324 Alteração de categoria 03/06/2011 04/06/2011 Ficam as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei no 9.989, de 13 de janeiro de 1987, categorizadas para as seguintes unidades de conservação, nos termos da Lei no 13.787, de 08 de junho de 2009.  
Portaria 055 Conselho 26/06/2012 26/06/2012 Portaria RH No55/2012 (DOE 26.06.12) -

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