5o29b

Parque Estadual do Espinilho Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 1.617,14ha. Jurisdição Legal Outros Ano de criação 1975 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual 2w4c2

Mapa 1f2jp

Municípios 24848

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 3w2b27

Municípios - PES do Espinilho 1tf14

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RS Barra do Quaraí 4.202 1.172 2.840 105.444,80 1.615,54
100,00 %

Ambiente 5c4o1k

Fitofisionomia 3h4t1k

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Estepe 100,00

Bacias Hidrográficas 425332

Bacia Hidrográfica % na UC
Uruguai Internacional 100,00

Biomas 402k23

Bioma % na UC
Pampa 100,00

Gestão 6t2s3v

  • Órgão Gestor: (SEMDIH) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Documentos Jurídicos 3v6217

Documentos Jurídicos - PES do Espinilho 25o4o

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Portaria 21 Instrumento de gestão 17/02/2012 22/02/2012 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos eriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho eriformes dos Campos Sulinos e Espinilho, contemplando 15 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. Dentre outras diretrizes, recomenda: "Proteger os remanescentes da formação parque de espinilho existentes fora do Parque Estadual do Espinilho; Desenvolver instrumentos de cooperação internacional para a conservação da formação parque de espinilho; Implementar o plano de manejo do Parque Estadual do Espinilho, em especial os programas e ações relevantes à conservação dos eriformes ameaçados".  
Decreto 23.798 Criação 12/03/1975 14/03/1975 Cria Parques Estaduais e Reservas Biológicas e dá outras providências.  
Decreto 41.440 Alteração de limites 28/02/2002 28/02/2002 O Parque Estadual do Espinilho, criado pelo Decreto no 23.798, de 12 de março de 1975, com superfície aproximada de 276 ha, tem sua área ampliada para 1.617,14 ha.  
Portaria 36 Instrumento de gestão - plano de manejo 31/05/2012 06/06/2012 PORTARIA SEMA No 36, de 31 de Maio de 2012. Institui o Plano de Manejo do Parque Estadual do Espinilho.  

Notícias 351j2n

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